MEGA LITORAL UTILIDADES LTDA.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

MEGA LITORAL UTILIDADES LTDA.
CNPJ: 36570038000228
Endereço: JORGE SPERB, 258 - LOJA 01 - CENTRO, TRAMANDAI/RS - CEP: 95590000

1. Finalidade

Esta Política de Privacidade descreve como a MEGA LITORAL UTILIDADES LTDA. coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais de clientes, parceiros, fornecedores e usuários que interagem conosco por meio de nossos canais de comunicação ou durante a contratação e execução de nossos serviços.

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política, incluindo:
- Nome, e-mail, telefone, dados profissionais e informações empresariais (CPF ou CNPJ), quando necessário;
- Registros de comunicação, contratos, propostas e histórico de atendimento;
- Dados de navegação (quando aplicável), conforme políticas das plataformas utilizadas.

3. Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:
- Prestação e gestão dos serviços contratados;
- Comunicação operacional, administrativa e contratual;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Melhoria contínua dos serviços e processos internos.

4. Compartilhamento de Dados

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas:
- Com parceiros essenciais à execução dos serviços, mediante confidencialidade;
- Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Direitos do Titular (LGPD)

Nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), o titular pode solicitar:
- Confirmação de tratamento, acesso, correção/atualização;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos;
- Portabilidade (quando aplicável) e revogação de consentimentos.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou divulgações indevidas.

7. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente.

8. Contato

📧 E-mail: contato@megalitoralutilidadesltda.com
📞 Telefone: 5196885005

TERMOS DE USO

Ao acessar e utilizar os serviços da MEGA LITORAL UTILIDADES LTDA. (CNPJ: 36570038000228), você concorda com os presentes termos.

1. Uso dos Serviços

O usuário concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável pela segurança de seus dados de acesso.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo logotipos, textos e imagens, é propriedade da MEGA LITORAL UTILIDADES LTDA. e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

3. Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são prestados "no estado em que se encontram". Não nos responsabilizamos por indisponibilidades técnicas temporárias decorrentes de manutenção ou falhas externas.

4. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de TRAMANDAI/RS.